Processo
73858/06
Assunto
CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em
02/03/2006 10:04
Autuado em
02/03/2006 10:04
Oficio de encaminhamento
046/06
Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão
Acórdão 573/2006 da Segunda Câmara, de 05/05/2006
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
19/04/2006
Acórdão
573
/
2006
Deferimento
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2006
Acórdão
573
/
2006
Deferimento
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Partes
Tipo
Nome
Origem
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
Juntadas
Data
Descrição
15/03/2006 17:11
do Protocolo nº
90787/06
às fls. 07 a 40.
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
05/05/2006
47
Acórdão nº 573/2006
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
17/05/2006 13:26
DP
12/05/2006 16:08
DCM
09/05/2006 15:43
DG
08/05/2006 17:27
DAT
05/05/2006 15:49
DG
25/04/2006 17:16
S2C
19/04/2006 14:07
DG
30/03/2006 14:41
GCAML
17/03/2006 15:55
SMPjTC
Parecer nº 5278/2006 - deferimento
10/03/2006 18:01
DAT
Informação CL nº 45200/2026 -
03/03/2006 16:03
DCM
02/03/2006 10:03
DP
Voltar a Consulta